FRANÇA DESAFIA BRASIL, E PODE FAZER BOLSONARO DECRETAR ART. 136 DA CONSTITUIÇÃO

ATÉ O STF? PORQUE O TRIBUNAL JULGA O QUE QUER?

MINISTRO DIAS TOFFOLI DIZ QUE REDE SOCIAIS AMEAÇA A DEMOCRACIA

BOLSONARO E REDE GLOBO ENTRAM EM GUERRA

Huck captou R$ 20 milhões da Lei Rouanet para fazer caridade com dinheiro público

Mostrando postagens com marcador Camara Municipal de Cametá.. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Camara Municipal de Cametá.. Mostrar todas as postagens

quinta-feira, 14 de setembro de 2017

VEREADORES DE CAMETÁ SE POSICIONA CONTRA PROJETO DE JATENE (SEI)



Historicamente o Poder Público Estadual trata Cametá com desprezo e desrespeito. O presidente da Câmara Municipal de Cametá, Juniel dos santos (PR) juntamente com a maioria dos vereadores do município se posicionou contra o Governo do Estado e contra o Sistema de Educação Interativa (SEI), que visa trocar professores por televisão nas vilas e ilhas de Cametá. O prefeito Waldoli Valente (DEM) já assinou o convenio para adquirir o recurso, o projeto entrará em vigo ano que vem.  Somente Cametá no Baixo Tocantins assinou este documento que irá prejudicar milhares de alunos no município. Os prefeitos de Oeiras do Pará, Limoeiro do Ajuru, Baião e Mocajuba se recusaram a assinar o convenio milionário, dizem que televisão não resolverá problema que é de responsabilidade do governo.

A proposta do Governador é implantar vídeo aulas via satélite a distancia para os alunos do SOME nas diversas localidades de Cametá. O convenio se trata de um empréstimo milionário junto ao BIRD, as aulas serão transmitidas de um Studio na capital que irá formar os alunos que estão distantes da realidade do centro urbano.
O presidente da Câmara de Cametá que foi aluno do SOME na localidade de Cacoal, afirma que esse modelo é uma falta de respeito às comunidades ribeirinha, ele diz que a Câmara não foi consultada sobre o convenio assinado pelo prefeito e que se depender dele e de outros vereadores, vão lutar junto com os professores e alunos de Cametá. O SEI é um retrocesso na educação cametaense.


O representante dos professores denuncia que o Sistema Modular é uma importante política pública educacional (Lei 7806/14) ao atendimento das oportunidades das comunidades ribeirinhas, do campo, florestas, quilombolas e indígenas. Mas que o atual governo do e demais aliados, deixará milhares de estudantes sem o direito constitucional de estudar nas diversas localidades onde residem, não bastasse negar as matrículas para os alunos dos primeiros anos da educação básica no SOME já no início de 2018, lançando edital para compra de equipamentos e edital para seleção interna de professores e professoras com objetivo de implementar o Sistema de Educação Interativo/SEI (Tele aula) copiado do estado do Amazonas, quando o professor será substituído por uma simples televisão, causando um significativo retrocesso na Educação do Campo do estado do Pará e desrespeito aos direitos dos estudantes e professores, já garantidos em lei, sem contar quem vai garantir que essas televisões e aparelhos não sejam furtados, pois até lâmpadas roubam das escolas afirma o professor Vinicius (SINTEPP).

quinta-feira, 1 de setembro de 2016

Três ex-prefeitos de Cametá são alvos de ações do MPF


(Foto retirada das redes sociais)

Desde o ano passado o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ações por desvios e apropriação de recursos públicos contra os três ex-prefeitos de Cametá, os mesmos administraram o município em mandatos consecutivos, de 1997 a 2012. Os procedimentos foram instaurados depois que o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS) reprovaram suas contas, os gestores são: Emmanuel Cunha e Quaresma. Se condenados, eles estarão sujeitos às sanções das Leis de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92) e Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar, nº 135/2010), entre elas, perda da função pública e suspensão dos direitos políticos durante cinco anos, além do pagamento de multa e proibição de contratar com o Poder Público. Os réus ainda podem ser condenados a ressarcir, juntos, aos cofres públicos, um total de mais de R$ 5 milhões de reais. Todos os denunciados, no entanto, contestam as acusações e podem recorrer ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em Brasília. 

O caso de Waldoli Valente é mais complicado segundo juristas, o mesmo já foi condenado pelo TCM,  segundo o tribunal de contas o ex-prefeito tem que devolver milhões de reais aos cofres públicos. 

Waldoli deixou ainda uma dívida milionária com o INSS [Instituto Nacional do Seguro Social], pagamento de consignados e com o Instituto de Gestão Previdenciária do Pará. Só com o Igeprev, a dívida é de 20 milhões de reais’’ segundo o jornal Liberal. O ex-prefeito responde à ação judicial federal, por ato de improbidade administrativa em face da falta de documentação que comprove a aplicação de mais de R$ 5 milhões de reais, liberados pelo Ministério da Saúde. À frente da ação contra Waldoli está o procurador da República, Bruno Valente.

quinta-feira, 11 de junho de 2015

Câmara Municipal empossa Osvaldo Barros prefeito de Cametá.




Câmara Municipal usando de suas atribuições legais empossou nesta quinta (11) por determinação judicial o Sr. Osvaldo Barros prefeito de Cametá, mais um capítulo desta lamentável história que marcará os anais históricos da nossa cidade.
A posse foi marcada por um número considerável de populares como também, pastores da cidade e a maioria dos vereadores.
Cabe recurso ao antigo prefeito de Cametá, o direito de ampla defesa, direito este que é constitucional.