Em
carta a diretores, Ministro da Educação Vélez Rodríguez saúda o ‘Brasil dos
novos tempos’; através de uma carta a todas as escolas do país o ministro
recomendou pedindo que as crianças sejam
perfiladas para cantar o Hino Nacional e que um representante da instituição
filmem se possível o momento e encaminhe
o vídeo para o governo federal.
Em
Cametá alguns vereadores do PT seguem a ideia contraria do Hino nas escolas do
município, eles não são contra o hino, mas defendem há não obrigatoriedade, o vereador Juniel (PR) é favorável que se
cante o hino e defende a ideia que se
faça de acordo com a Lei federal 12.031.
"Nos
estabelecimentos públicos e privados de ensino fundamental, é obrigatória a
execução do Hino Nacional uma vez por semana".
Segundo
informações da Câmara Municipal de Cametá a lei já existe, foi apresentada
pelo ex-vereador Zé Fernandes e sancionada pelo prefeito da época.
O
deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ) classificou a iniciativa de
“gravíssima” e disse, por meio do Twitter, que vai denunciar Vélez Rodríguez
por crime de responsabilidade. Segundo ele, a carta do ministro faz referência
ao slogan de campanha do presidente Jair Bolsonaro – “Brasil acima de tudo,
Deus acima de todos”.
Já o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), líder do partido na Câmara, também contou que vai denunciar o ministro por crime de responsabilidade. “Nem a ditadura ousou impor esse tipo de medida absurda!”, afirmou, também pelo Twitter.
Já o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), líder do partido na Câmara, também contou que vai denunciar o ministro por crime de responsabilidade. “Nem a ditadura ousou impor esse tipo de medida absurda!”, afirmou, também pelo Twitter.
Mas
todas as falácias dos deputados do PSOL e PT são inúteis, pois já existe uma
Lei de 2009, sancionada pelo então vice-presidente da República, José de
Alencar (PRB), torna obrigatória a execução do Hino Nacional em escolas
públicas de ensino fundamental ao menos uma vez por semana. De número 12.031, o
texto altera a Lei nº 5.700, de 1971, que dispõe sobre a forma e a apresentação
dos Símbolos Nacionais.
"Faço
saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art.
1o O art. 39 da Lei no 5.700, de 1o de
setembro de 1971, passa a vigorar acrescido do seguinte parágrafo único: 'Nos
estabelecimentos públicos e privados de ensino fundamental, é obrigatória a
execução do Hino Nacional uma vez por semana'", diz a lei, assinada pelo
vice presidente Jose Alencar (PRB) durante o governo Lula da Silva (PT),
assinada na época também pelo ex-ministro da Educação Fernando Haddad (PT).
