Dados do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontam que 928 candidatos aos cargos de
prefeito (14), vice-prefeito (25) e vereador (889) foram declarados inaptos
para a disputa pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA). Eles não
tiveram os seus nomes habilitados votação na urna eletrônica e, caso o eleitor
digite o número de qualquer um deles, o voto será nulo. Desses, 584 tiveram as
candidaturas indeferidas, 337 renunciaram e sete registros foram cancelados.
Outros 1.270 candidatos estão aptos para o pleito
eleitoral, porém vão concorrer com seus registros indeferidos com recurso na
justiça. Ou seja, o eleitor poderá votar nesses nomes porque eles já estão no
sistema das urnas eletrônicas, fechado na sexta-feira, 16, porém esses votos
serão anulados se a Justiça eleitoral mantiver a decisão de que esses
candidatos não reúnem as condições necessárias ao registro.
São 745 candidatos com a situação de registro
indeferido com recurso, 162 deferido com recurso, 368 pendente de julgamento e
cinco cancelados com recurso. Os principais motivos para o indeferimento no
Estado são a ausência de documentação, irregularidades dentro dos partidos, a
classificação do político como ficha suja, abuso de poder, compra de voto ou até
o cumprimento de penas por crimes como furto qualificado.
Em todo o País, são 20.476 candidatos inaptos e 21.255
que concorrem aguardando a decisão da justiça eleitoral. A menos de 15 dias
para as eleições, o TSE avalia que os tribunais eleitorais correm contra o
tempo para julgar todos os casos. No entanto, devido ao volume elevado de
processos, muitos candidatos podem ir para a disputa sem ter a situação
regularizada junto ao TRE.
“Enquanto a situação estiver em recurso, o candidato
pode ir para a urna. Se ele obtiver votos para ser eleito nessa situação, o
julgamento deverá acontecer antes de ele ser proclamado. No caso da
impossibilidade de o candidato assumir, é necessária a realização de uma
segunda eleição”, explica a assessoria de comunicação do TSE.
Os dados atualizados do site DivulgaCand 2016, do TSE,
apontam 20.605 candidatos na disputa eleitoral do Pará. São 19.680 postulantes
a uma das 1.734 vagas de vereador (concorrência de 11,24 candidato por vaga),
549 opções para as 144 prefeituras do Estado (3,81) e 561 para vice-prefeito
(3,89). A maioria deles (7.717) possui apenas o ensino médio e quanto a
profissão se destacam os números de agricultores (2.016) e comerciantes
(1.193).
A consulta ao nomes dos candidatos considerados
inaptos só pode ser realizada de forma individual, por meio do sistema de
Divulgação de Candidaturas do TSE, o DivulgaCand 2016.
Em Cametá
os seguintes candidatos encontram com problemas com a justiça: Emanuel Cunha (PTC)
que esta esperando julgamento e Waldoli Valente (DEM) que esta no momento
regular e deferido; no entanto, houve interposição de recurso contra essa
decisão e aguarda julgamento por instância superior, onde se for aceito o mesmo
não poderá concorrer ao cargo e seu nome nem poderá ir para as urnas.
Texto: Extraido e adaptado do Jornal Liberal de 18/09/2016.
