Iracy Nunes responde a matéria: "Vereadores de Cametá cobram celeridade da Justiça Paraense."

O Folha de Cametá, em ter posto em circulação, virtual, as seguintes matérias, com as manchetes: VEREADORES DE CAMETÁ COBRAM CELERIDADE DA JUSTIÇA PARAENSE, no dia 10-06- 2016.

Concede o amplo direito de resposta ao prefeito de Cametá, Iracy Nunes onde o mesmo explica e justifica sua defesa e esclarece que na Vara de Fazenda Pública da comarca de Cametá/PA tramitam, especificamente, duas ações de improbidade administrativa face ao atual prefeito de Cametá, Iracy de Freitas Nunes.

Uma delas, registrada sob os autos do processo de número 0003671-77.2013.8.14.0012, a qual aponta vários requeridos, entre eles o atual gestor de Cametá, sendo que na referida demanda já foi prolatada sentença que julgou parcialmente procedente a ação por entender terem os réus praticados atos previstos na Lei de improbidade administrativa, como em relação à contratação supostamente irregular da Prefeitura com a assessoria contábil e escritório de advocacia.

Nesse sentido, tal decisão foi objeto de embargos de declaração por alguns requeridos, os quais tiveram parcial provimento; já o prefeito interpôs recurso de apelação, o qual foi recebido apenas no efeito devolutivo no que tange à perda da função. Logo, insatisfeito, o Sr. Iracy Nunes interpôs Agravo de Instrumento, autos do processo no 01515764-40.2015.8.14.0012, que tramita na 1a Câmara Cível isolada, a qual concedeu a decisão de que o prefeito tivesse o direito de permanecer no cargo. Sendo tal fato comunicado ao Juízo de Cametá e tendo este oficiado à Câmara Municipal de que o Sr. Iracy de Freitas Nunes permaneceria no cargo de Prefeito Municipal de Cametá.

No que diz respeito à segunda ação de improbidade administrativa com pedido liminar, autos do processo de número 0012688-69.2015.8.14.0012, ajuizada face
ao Sr. Iracy de Freitas Nunes e outros requeridos, e que tramita na Comarca de Cametá, teve por objeto relatórios dos documentos apreendidos em 10 de outubro de 2014. Nesta ação, o juiz de primeiro grau entendeu por bem deferir a liminar pelos fatos mencionados na exordial, determinando o afastamento das funções públicas do Sr. Iracy de Freitas Nunes e outros, bem como indisponibilidade de bens, quebra do sigilo.

Deste modo, nos termos da legislação processual, foi interposto o recurso de Agravo de Instrumento (0014697-40.2015.8.14.0000) contra tal decisão interlocutória do juiz singular, tramitando na 2a Câmara Cível Isolada do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Cumpre mencionar que no referido agravo foi sustentado e comprovado que o sr. Iracy de Freitas Nunes não agiu nos termos alegados na exordial, bem como aduziu que passou a realizar, após as buscas e apreensões feitas pelo Ministério Público Estadual, medidas administrativas que dessem maior segurança jurídica aos atos do Poder Executivo Municipal:

a) Órgãos diretamente envolvidos com contratos e licitações públicas (Comissão Permanente de Licitação, pregoeiro e equipe de apoio, Procuradoria Jurídica e Controladoria Municipal) tiveram sua composição alterada, com a substituição dos membros titulares; b) Foi introduzido o sistema de pregão eletrônico para licitações para aquisições de bens e prestação de serviços, cuja sessão ocorre em tempo real, em portal eletrônico, com a participação de qualquer empresa dentro do território nacional;
c) Os atos de licitações e de contratos público da Prefeitura de Cametá passaram a ser publicados no Portal do Jurisdicionado (administrado pelo Tribunal de Contas do Município), na Imprensa Oficial da União (DOU) e do Estado do Pará (DOEPA); d) A partir de outubro de 2014, a Prefeitura Municipal de Cametá deixou de promover licitações de obras sob a modalidade de “convite”, adotando em seu lugar modalidades mais rigorosas, como tomada de preços ou concorrência pública, em razão da controvérsia da modalidade evitada, de acordo com consenso dos especialistas em licitação;
e) As licitações para fornecimento de produtos ao Poder Público Municipal passaram a adotar, preferencialmente, o Sistema de Registro de Preços,
considerado pelos especialistas como mais econômico, através do qual os vencedores da licitação contratam com a administração conforme sua demanda, tendo por limite o valor e a quantidade estabelecida em ata de registro de preços, definidos em sessão;
f) Nas licitações de obras foram exigidos critérios para habilitação mais rigorosos, sem que isso impedisse a competição entre os certamistas; g) Todas as cópias digitalizadas dos processos de licitação de 2014, 2015 e 2016 foram e estão sendo disponibilizadas à Promotoria de Justiça de Cametá para que fosse possível identificar possíveis irregularidades; h) Diante da impossibilidade da Procuradoria analisar a regularidade jurídica dos contratos de obra investigados pelo Ministério Público, uma vez que eles possuíam a única versão disponível dos processos administrativos, o prefeito Iracy de Freitas Nunes determinou, mediante decreto, a revogação das licitações e dos contratos nestas condições;
i) Desde a primeira ação de improbidade administrativa, o prefeito tem colaborado com a Justiça e o Ministério Público do Pará; no ano de 2015 foram enviadas em 05 (cinco) CDs mais de 80 (oitenta) cópias integrais de todos os processos licitatórios, com mais de 25 mil páginas.
E, ainda, foi requerido efeito suspensivo ao mencionado agravo de instrumento. Em análise ao recurso supramencionado, a desembargadora relatora proferiu decisão no sentido de que estão presentes os pressupostos legais, e suspendeu a decisão de primeiro grau que afastou o Sr. Iracy de Freitas Nunes. Assim, obedecendo aos ditames processuais e legais, o Sr. Iracy retornou a seu cargo, para o qual foi eleito democraticamente pelo povo de Cametá.

Outro fator, não menos importante, a ser levado ao conhecimento de todos é que o motivo para que o atual Prefeito de Cametá continue exercendo seu mandato eletivo – apesar dos processos judiciais ajuizados contra si – se dá porque, só poderá ser punido por atos de improbidade administrativa, “se houver decisão transitada em julgado neste sentido, conforme preceitua o artigo 20 da Lei de Improbidade Administrativa (“ A PERDA DA FUNÇÃO PÚBLICA E A SUSPENSÃO DE DIREITOS POLÍTICOS SÓ SE EFETIVAM COM O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA)." O parágrafo único do supracitado artigo 20 prevê a possibilidade de afastamento do cargo, mas somente “QUANDO A MEDIDA SE FIZER NECESSÁRIA À INSTRUÇÃO DO PROCESSO”.

Em outras palavras, o agente público seria afastado somente na eventualidade de ele vir a utilizar a sua função para atrapalhar as investigações. Em nenhum dos dois processos citados acima houve, da parte do prefeito Iracy de Freitas Nunes, qualquer interferência, obstrução ou obstáculo ao bom andamento das investigações.

No processo que foi sentenciado, houve até mesmo o contrário: o juiz se pronunciou antes do esgotamento da instrução do processo, prejudicando a defesa dos acusados. No segundo processo, todas as provas que poderiam ser utilizadas para acusação das autoridades foram produzidas antes do ajuizamento da ação de improbidade, por meio da medida cautelar de apreensão de documentos, com quebra de sigilo bancário e telefônico.

E mais: as decisões proferidas pelo juiz singular da 1a Vara da Comarca de Cametá, na época, foram questionadas em razão da manifesta parcialidade do
magistrado contra os agentes públicos acusados, o que resultou em três exceções de suspeição, as quais foram arquivadas em razão da transferência do magistrado para outra comarca, prejudicando o mérito do processo de suspeição.

Apenas para citar um exemplo da inclinação do magistrado, ele teria levado poucas horas para apreciar quase três mil laudas de documentos, que
acompanhavam a petição da ação de improbidade administrativa, concedendo a liminar pedida pelos promotores quando o próprio cartório do Fórum de Cametá levou três dias somente para autuar (numerar) o processo. Logo que tinha conhecimento de que sua primeira decisão do dia 2 de junho de 2015 fora suspensa pelo Tribunal de Justiça, encontrava uma maneira de conceder outra liminar de afastamento, no dia 9 de junho de 2015, por intermédio de outro processo, não importasse o motivo.

Pelos motivos apresentados, o atual Prefeito de Cametá não pode ser afastado da sua função. Não houve ainda decisão condenatória transitada em julgado. Não há qualquer prejuízo à instrução do processo, tanto pela colaboração do gestor em prestar esclarecimentos quanto em razão das provas produzidas antecipadamente pela Justiça, a pedido do Ministério Público.

Ademais, no que tange à rubrica marginal ou propaganda de que “Agravo contra Prefeito de Cametá dorme no TJ há nove meses, acusam vereadores”, isso é uma inverdade, pois facilmente pode ser verificado em consulta ao site do Tribunal de Justiça do Estado que os autos do processo estão tramitando normalmente e obedecendo aos trâmites legais.
E ainda, mesmo o recurso de apelação não pode ser simplesmente “apressado” pela vontade dos cinco vereadores que oficiaram ao Tribunal. Isso é até uma
afronta ao Judiciário. Os vereadores devem saber que existe a obrigação de observar a ordem cronológica dos processos e recursos, conforme estabelecido no artigo 12 do Código de Processo Civil (“os juízes e tribunais atenderão, preferencialmente, à ordem cronológica de conclusão para proferir sentença ou acórdão”).

Na verdade, o que motiva os requerentes elencados no blog a irem ao Tribunal de Justiça do Estado pedir pressa no julgamento do Prefeito é a campanha eleitoral para prefeito que se aproxima, muito mais que a defesa da coisa pública. Se assim o fosse, teriam ido também ao Fórum de Cametá, ao Tribunal de Contas do Município, ao Tribunal Federal da Primeira Região em Brasília, obter informações sobre os processos judiciais e de prestações de contas que tramitam contra o ex-prefeito José Waldoli Filgueira Valente, que está abertamente em pré-campanha, apoiado justamente pelos signatários do ofício ao Presidente do TJE.

Ao todo, contra o antigo gestor, são 02 processos judiciais de crime de responsabilidade, no Tribunal Regional Federal em Brasília, um processo criminal em sede de tribunal, e 09 ações de improbidade administrativa. Nenhum deles julgado pela Justiça. Existe processo criminal originário de tribunal que fora ajuizado em 2008. Nenhuma Prestação de Contas do ex- prefeito Waldoli Valente, desde 2005, foi julgada pelo tribunal de contas. Os nobres vereadores poderiam propor o julgamento desta ação, que está quase completando mais década no Tribunal na Corte de Contas, mas nada fazem, ainda existem mais de sessenta (60) processos em todas as instâncias judiciais.

Portanto, estamos confiantes, apesar de tudo, na seriedade do nosso Tribunal de Justiça do Estado, que atuou de forma responsável e garantidora do devido processo legal. A segurança jurídica, a qualidade técnica e moral do julgamento não podem ser sujeita a eventuais vontades políticas de conjuntura.

Cametá, 10 de junho de 2016.

Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Cametá

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NOTA DE ESCLARECIMENTO DA PREFEITURA DE CAMETÁ

Direito de resposta:

NOTA DE ESCLARECIMENTO DA PREFEITURA DE CAMETÁ

A Prefeitura Municipal de Cametá (PMC) vem a público esclarecer os fatos relacionados ao fornecimento de merenda escolar no município, que recentemente foi objeto de notícias falsas de cunho político-partidário. 
1. Desde o início do ano letivo, a merenda escolar tem sido distribuída regularmente para todas as escolas da Rede Municipal e Estadual;
2. A distribuição é de responsabilidade do Departamento de Merenda Escolar, que atende as escolas segundo um calendário específico para tal. Assim, todas as escolas, da cidade e do interior, são atendidas de forma organizada, evitando a descontinuidade do serviço;
3. Para garantir o direito à alimentação escolar, a PMC fornece merenda à, aproximadamente, 50 mil alunos por dia, em dois turnos de aula;
4. Mesmo com a diminuição dos recursos repassados pelo FNDE, a Prefeitura trabalha incessantemente para que não haja redução no fornecimento. A sua equipe de nutricionistas e tecnólogos está atenta para manter a regularidade, qualidade e valor nutricional na formulação de cada refeição.

Cametá (PA) 01 de junho de 2016.

Assessoria de Comunicação da PMC

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Misses encantam o povo na festa de São João em Cametá

Figuras indispensáveis da festa de São João em Cametá são as misses, elas encantaram o público em um evento realizado no ginásio municipal da cidade este último final de semana. Elas movimentaram a juventude do interior e da cidade com sua beleza e desenvoltura na dança das quadrilhas. As representantes dos grupos juninos do grupo B "Evolução Junina” e "Estrela Junina" conquistaram os titulo de misses deste ano de 2016.

O coreógrafo Fábio Barbosa levou dois títulos com suas duas misses: Daniela Cruz e Josiane Cruz, ambas da quadrilha junina “Evolução Junina” da vila de Porto Grande, que pela primeira vez participa deste evento e já na estréia empolgou a arquibancada e brilhou com seu figurino no salão. Daniela ficou com o titulo de miss caipira de 2016 e Josiane ficou com o titulo miss mulata de 2016.

Outras misses que brilharam foram as dos grupos juninos da vila de São Benedito “Revelação Junina e Estrela Junina”. A Estrela trouxe sua estrela pra o salão, sua miss simpatia, que encantou os jurados e o público e levou mais um titulo para o tradicional grupo Junino de São Benedito, a miss Elba ficou com o titulo de miss simpatia. O coreografo Ray Estumano da “Estrela Junina” trabalha para levar o titulo este ano de melhor quadrilha para a vila de São Benedito.

A vila de Bom Jardim trouxe o brilho de suas misses para o salão com a encantadora Luciana, conhecida como Luh e com miss gay Jhota Zattara que levou o titulo de miss gay para o Bom Jardim.

Dia 1º de Julho será a mega apresentação das quadrilhas juninas em Cametá onde trará o brilho e a tradição da festa de São João de Cametá.  Neste dia irão se apresentar o grupo: Evolução Junina (Porto Grande), Furiosa Junina (Bom Jardim), Tempero Junino (Bom Jadim), Estrela Junina (São Benedito), Revelação Junina (São Benedito), Carapajoara (Carapajó), Revelação Areioense (Areião), Cheiro (Cametá), Amor Junino (Cametá) e Revolução Junino da PJ (Cametá).

No dia 2 de junho será a apresentação das quadrilhas do grupo A de Cametá: Ritmo Quente de Cametá que foi campeã de 2015 e lutará novamente pela vitória, a  Palhoça Junina (Cametá), Fantasia Junina (Cametá) e a Explosão Junina que vem representando o interior e que no ano passado foi campeã do grupo B e vem com todo gás e promete surpreender. 

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Vereadores de Cametá cobram celeridade da Justiça Paraense.

Vereadores de Cametá, em ofício protocolado ontem na presidência do Tribunal de Justiça do Estado, pediram ao desembargador Constantino Guerreiro que interceda em busca da celeridade no julgamento de um agravo de instrumento que está há 9 meses nas mãos da desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha, relatora do caso. 

Em junho do ano passado, ela mandou que o prefeito de Cametá, Iracy de Freitas Nunes, do PT, retornasse ao cargo do qual havia sido afastado por decisão do juiz da comarca, José Godinho Soares, sob a acusação de apropriação indébita e má gestão de dinheiro público. 

O prefeito foi condenado em ação civil pública, juntamente com outros envolvidos, a devolver aos cofres público cerca de R$ 780 mil, que corrigidos ultrapassam R$ 1 milhão. Ele exerce normalmente o cargo, mas agora, cansados de tanta demora, os cinco vereadores do município querem que a desembargadora profira seu voto e peça pauta para o julgamento do agravo de instrumento que suspendeu o afastamento do prefeito. 

O recurso tramita pela 2ª Câmara Cível Isolada. Segundo os termos do ofício dos vereadores ao presidente do TJE, o prefeito e outros agentes públicos envolvidos no processo são apontados pelo promotor Bruno Beckembauer como responsáveis pela ocorrência de irregularidades referentes às dispensas de licitação efetivadas, quanto à execução dos contratos originados de tais contratações diretas, bem como, posteriormente, a partir de abril de 2013, quando do término das dispensas de licitação, quanto a diversos procedimentos licitatórios, dentre os quais pregões presenciais, eivados de irregularidades. 

A promotoria diz que, sob fase investigatória preliminar, em todos os procedimentos licitatórios encaminhados ao Ministério Público pela prefeitura de Cametá, os quais à época totalizaram 95 procedimentos, foram encontrados indícios de atos de improbidade administrativa. 

Afirma ainda que, após forte levantamento de informações, depoimentos e documentos, inclusive com amparo de concessão de medida cautelar deferida para fins de busca e apreensão de documentos no prédio da prefeitura e nas residências dos envolvidos, fora constatada completa irregularidade nas licitações da municipalidade, sendo que, de tal busca, surgira listagem de mais 140 licitações as quais a Comissão de Licitação não havia remetido anteriormente, procedimentos licitatórios estes referentes aos anos de 2013/2014. 

Argumenta ainda que as licitações envolviam altos valores e tratavam de obras, locação de prédios para funcionamento de escolas e prédios públicos, prestação de serviços de assessoria contábil, etc. Por fim, salienta que a conduta do prefeito e dos outros acusados tipifica "atos de improbidade administrativa causadores de enriquecimento ilícito, dano ao erário e violadores dos princípios da administração pública". 

Foram esses os argumentos que convenceram o juiz, José Godinho Soares e determinar o afastamento do prefeito e decretar a indisponibilidade de seus bens, além de outras providências. 

Matéria do Jornalista  Carlos Mendes correspondente do "O Estado de Sã Paulo"no Pará.

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Escritores cametaenses se destacam na XX Feira do Livro em Belém

A feira já ficou conhecida com um dos principais eventos nacionais com espaço para reflexão e exposição do universo da Literatura brasileira.

As obras de escritores cametaenses são destaque na Feira Pan-Amazônica do Livro, que este ano homenageia o estado do Pará. O objetivo é incentivar o consumo de livros da terra no evento que acontece no Hangar, em Belém.

Para incentivar o consumo de livros de autores da terra, a feira traz um estande onde o público pode encontrar mais de 50 obras de escritores paraenses, incluindo obras de escritores cametaenses como: Haroldo Barros, João Batista, Arogas Gaia, Arodinei Gaia, Flodoaldo Santos e outros.  O espaço existe desde a primeira edição da Feira do Livro.

O professor Haroldo Barros é um dos autores cametaenses da feira. Ele, escreveu mais de 10 livros, onde trata das temáticas de Movimento Sindical, História do Brasil, Encantamentos da Amazônia, Pará e etc...

Flodoaldo Santos, vem com seu excelente livro " O PORTO DE CAMETÁ NO ESPAÇO DE CIRCULAÇÃO”.

Já o poeta e escritor cametaense Arodinei Gaia vem com um livro intitulado "O MISTÉRIO DO QUARTO FECHADO" que será lançado na feira.

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"Coalizão" será a terceira via em Cametá

O movimento politico que a semanas surgiu em Cametá já invade as vilas e começa a entra na cidade, conhecida como "Coalizão da Esperança" tem ganhado forças e aprovação de muitos. "Várias lideranças têm se unido ao movimento", diz o presidente do PDT, Haroldo Martins.

Portanto mais três partidos se uniram à coalizão da esperança e não há duvidas que o bloco esta crescendo. “Ganhamos novas forças como a do vice-prefeito Osvaldo Barros (PSC), Cândido (PSB) e de Janete (PEN). O nosso maior desafio no momento é ampliar a participação feminina na política, como também renovar a política cametaense. É hora de amadurecer, não podemos mais viver em uma Cametá de ideias velhas, precisamos inovar, se você tem a frente um time para liderar saiba que ser retrogrado jamais irá levá-lo a vitória, pois estamos focados em falar sobre soluções para nosso município, pois falar sobre problemas e criticar é fácil”. Afirma o Professor Pedro Chaves (PRB).

Pastor Emerson (PTN) disse que os três partidos se juntaram porque têm ideias e propostas em comum e isso que Cametá precisa, e que todos devem deixar suas vaidades e buscar o interesse do bem comum.

O atual pré-candidato do PT, Iracy Nunes já tem um adversário anunciado em Cametá, será a “Coalizão da Esperança”, um movimento que repentinamente está crescendo em toda Cametá..

Já são mais de 10 partidos, dezenas de lideres comunitários e mais de cem pré-candidatos a vereadores, O movimento que começou com três partidos, hoje já possui a maioria dos partidos políticos de Cametá e a cada reunião dezenas de pessoas aderem ao movimento.

Ficou acordado em um termo de aceite que da coalizão dos partidos irá ainda este mês apresentar ao eleitorado cametaense uma outra opção, a pré-candidato a prefeito e vice-prefeito.

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Falta merenda nas escolas dos distritos e ilhas de Cametá

Do início do ano letivo, até a presente data, cerca de 40% ou mais das escolas do município de Cametá estão sem o fornecimento de merenda escolar para os alunos. O problema ainda persiste em quase  todos ou senão em todas as escolas do interior. Estudantes da zona rural são os mais prejudicados.

Segundo o TCM, o processo licitatório é no valor de mais de 5 milhões de reais, mas não se ver o alimento nas escolas do interior e nas ilhas.

Sem merenda, algumas unidades de ensino anteciparam o horário de término das aulas, liberando os alunos mais cedo. Essa é a estratégia utilizada por muitas escolas das ilhas.

Os pais também lamentam a demora no fornecimento do lanche para os filhos. "Já são  mais de três meses sem merenda", disse a dona de casa Marluce Gomes. "Quem pode, dá dinheiro para o filho ou manda lanche, mas muitos não têm condições de comprar todos os dias".

O Folha tentou entrar em contato com a SEMED por e-mail e pelas redes sociais mas até o final da matéria não obteve resposta.

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Medo: Cidadãos cametaenses estão trancados dentro das próprias residências

Há 30 anos,  a aposentada Maria Teles, 87, foi morar em Cametá,  o ato de se sentar em frente de casa era uma rotina. Nos fins de tarde, ela reunia as vizinhas para conversar e se distrair. Hoje, o “tempo bom” ficou no passado. “Aqui na Nova Cametá só Deus na causa” conta do Maria.

Agora, é assalto com frequência. Os cidadãos cametaenses estão trancados dentro das próprias residências”, reclama seu Gito. Ele lembra que, no ano passado, a sua filha, de 20 anos, foi roubada na rua onde mora duas vezes, em apenas 15 dias. Pela primeira vez denunciou o assaltante, o mesmo foi preso mas, no outro dia estava aqui na rua novamente, pela segunda deixei pra lá, melhor é pagar R$ 2 reais para os malandros quando passo que ir reclamar. “Está muito difícil de viver sem segurança em Cametá”. 

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Justiça bloqueia bens de 13 vereadores de Marabá

A justiça determinou o bloqueio dos bens de 13 vereadores e ex-vereadores de Marabá por atos de improbidade relativos ao exercício financeiro de 2005 e 2006. Os vereadores, na época dos fatos, receberam o pagamento de diárias da Câmara Municipal sem comprovação da viagem. A Ação Civil Pública do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) estava prescrita e entrou-se apenas com o ressarcimento de danos, com pedido liminar de bloqueio dos valores devidos. As informações são de quarta-feira (25).

Segundo o MP, os vereadores e ex-vereadores são Adelmo Azevedo Lima, que recebeu R$ 111.270,41 em diárias em valor atualizado até abril de 2016, Ademar de Alencar Santos (R$ 73.346,24), Antônio Rodrigues Dias (R$ 29.383,39), Francisco Elton Gomes de Andrade (R$ 114.864,63), José Soares da Silva (R$ 72.398,00), Júlia Maria Ferreira Rosa (R$ 80.716,58), Leodato da Conceição Marques (R$ 109.890,29), Maurino Magalhães de Lima (R$ 71.273,41), Miguel Gomes Filho (R$ 84.651,23), Osvaldo Mutran Júnior (R$ 30.928,46), Ronaldo Alves de Araújo (R$ 68.503,73), Sebastião Ferreira Neto (R$ 54.413,95) e Vanda Régia Américo Gomes (R$ 84.352,25).

Os cálculos foram realizados pelo Grupo de Trabalho Interdisciplinar (GTI) do MPPA. A ação foi proposta pela 11ª Promotoria de Justiça de Marabá. A decisão judicial foi concedida pelo juiz de direito César Leandro Pinto Machado.

Fonte: G1.com

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Cinema Popular é exibido por alunos da rede pública de ensino em Cametá.

O Projeto Cine Educa Pará, exibiu nesta quarta-feira (25) na vila de Porto Grande vários filmes de curta-metragem criados por alunos do Ensino Médio do Sistema Modula de Ensino (Some/Seduc), foram exibiu vários filmes produzidos por alunos da rede publica de Cametá, pertencente a 2ª URE.  Segundo o professor de Filosofia Pedro Chaves, o desenvolvimento das habilidades artísticas é essencial para o crescimento pessoal dos alunos. “A proposta de produzir uma película cinematográfica faz com que o aluno execute diversas habilidades dentro da perspectiva da coletividade, faz com os mesmo passem a criar, já que o produto envolve trabalhar em grupo, com o senso de organização, responsabilidade, cooperação e respeito.” Entre as produções estão histórias e roteiros inspirados pelos próprios alunos.

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Torneio de futsal movimentou a vila de Porto Grande

Alunos do Sistema Modular de Ensino (SOME) realizaram neste domingo (22) a 4ª Copa SOME, um torneio de futebol de salão na vila de Porto Grande no ginásio da E.M.E.F Izabel Fernandes dos Santos. O torneio contou com a presença de centenas de pessoas, na ocasião foi feito um bingo para arrecadar dinheiro para o projeto cultural “Quadrilha Evolução Junina” da professora da escola, o projeto conta com a participação do coreografo conhecido como “Bil”.  

O projeto da escola tem tirado dezenas de jovens das ruas, a quadrilha  irá representar pela primeira vez o Porto Grande em uma competição em Cametá.

A copa e projeto cultural “Quadrilha Evolução Junina” motivaram alunos e professores, como também movimentaram a vila neste ultimo final de semana.

O esporte é uma grande arma de combate contra a violência que impera na sociedade, a violência na escola também é um problema que vem assustando toda a sociedade atualmente, e isso é uma consequência da vida fora da escola. Por isso, o esporte aparece como uma alternativa para abrandar esta situação como afirma o professor de filosofia Pedro Chaves da SEDUC-PA.

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Presa quadrilha que assaltava nas estradas de Cametá

Nas estradas que fazem ligação com Barcarena, Igarapé Miri, Baião, Mocajuba e Cametá. 

Por volta das 04h da manha foi deslocada uma equipe da policia civil, duas viaturas do PPD de igarapé miri, uma viatura da cavalaria e uma viatura do batalhão de icoaraci, a fim de fazer o deslocamento ate a vila caripi (fica na PA 151), com o objetivo de prender os criminosos que fazem assalto na PA que dar acesso aos municípios de Cametá, Baião e Mocajuba; assim como vendem droga; durante a operação foi apreendido um adolescente com uma arma caseira, que confessou juntamente com outro comparsa de nome josiel de ter roubado um policial civil e levado do mesmo uma pistola cal .40, assim como foi detido o receptor do produto do roubo, com também foi preso em flagrante com droga outro integrante desse bando que age nessa vila. 

O receptor indicou que teria vendido a arma do policial pra um traficante do "rola papo", e na casa do traficante foi encontrado drogas, menos a arma do policial. Todos foram conduzidos para delegacia de Igarapé Miri! 
Foto; Marcia de Igarapé Miri.

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Ex-Prefeito de Cametá é condenado pela justiça

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-PA) julgou irregulares as prestações de contas do ex-prefeito de Cametá, José Waldoli Valente, referentes aos fundos municipais de Saúde, Educação e Assistência Social da cidade. A documentação foi encaminhada ao Ministério Público Estadual (MPE). Valente é filiado ao Partido Democratas (DEM). 

A prestação de contas é referente ao período de 2005 a 2007 (veja algumas irregularidades abaixo). O relator foi o conselheiro do TCM, José Carlos Araújo. Ele deu parecer contrário à aprovação das contas do ex-prefeito e foi acompanhado pelo plenário. Waldoli Valente já havia sido alvo de outras ações por causa de irregularidades encontradas em sua administração. Ele foi alvo de uma ação Civil Pública por improbidade administrativa, movida pelo Ministério Público Federal (MPF), e foi condenado a devolver R$ 2,8 milhões aos cofres públicos.

CASSAÇÃO

A decisão judicial, em 2014, resultou também na cassação dos direitos políticos do ex-prefeito por 5 anos. Na ação, o MPF apurou que houve uma série de irregularidades na aplicação de verbas federais destinadas à saúde do município. A investigação inicial foi feita pelo Departamento Nacional de Saúde (Denasus). As irregularidades foram registradas em 2007.

DESPESAS

Entre os problemas encontrados, estavam a falta de prestação de contas ao Conselho Municipal de Saúde, a falta de remédios, problemas na estrutura e no funcionamento do almoxarifado das unidades de saúde e falta de documentos que pudessem comprovar as despesas da Conta Farmácia. Também foram encontradas irregularidades na gestão do Fundo Municipal de Saúde e no financiamento dos agentes comunitários de saúde.

Além da ação em que já foi condenado, José Waldoli Valente é réu por improbidade administrativa em mais 10 processos resultantes de ações do Ministério Público Federal (MPF), todas por suspeita de desvio de recursos públicos federais.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) identificou que, em 2005, deveria ser aplicado na educação o mínimo de 25%. Porém, o ex-prefeito de Cametá Waldoli Valente destinou 22,02%.

No mesmo ano, cometeu gastos elevados com pessoal do Poder Executivo, sem observar a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Waldoli Valente não enviou ainda as folhas de pagamento referentes ao seu subsídio e de seu vice-prefeito, entre janeiro e maio de 2005.

No ano seguinte, voltou a repetir as mesmas falhas.

Também é acusado de não repassar a contribuição do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retida dos servidores municipais.

O TCM observou naquele ano diferenças apontadas na receita, despesa e consolidação das contas dos órgãos municipais. Apenas por esta falha, foi multado em R$ 960 mil. As irregularidades foram repetidas no ano de 2007, cujas contas também foram reprovadas pelo TCM.

Fonte: Diário do Pará 20/05/2016

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